DIREITO EDUCACIONAL

Oferecemos assessoria jurídica especializada a instituições de ensino, educadores, estudantes e famílias, com foco na gestão escolar segura, prevenção de litígios e resolução eficiente de conflitos no ambiente educacional.

Atuamos com profundo conhecimento da legislação educacional e das diretrizes que regem a relação entre escola, alunos e órgãos reguladores.

Família e Sucessões

Advocacia com mais de 5 anos de atuação na advocacia, a Dra. Sarah Pasquali construiu uma trajetória sólida, pautada pela ética, comprometimento e excelência técnica. Sua atuação é marcada por um olhar humano e estratégico, sempre buscando soluções jurídicas que respeitem a realidade de cada cliente.

Advocacia Consultiva Empresarial

Especialista nas áreas de Direito Imobiliário, Família e Sucessões e Inventários, a Dra. Sarah presta assessoria completa em processos de regularização de imóveis, contratos, partilhas e disputas patrimoniais e familiares. Além disso, atua com destaque na Advocacia Consultiva Empresarial e Trabalhista, auxiliando empresas e profissionais na prevenção de litígios e no cumprimento das obrigações legais. Seu trabalho é voltado tanto para a resolução eficiente de conflitos quanto para a consultoria preventiva, oferecendo segurança jurídica em decisões pessoais e empresariais.

01.

Consultoria Jurídica para Escolas

Acompanhamos o dia a dia das instituições de ensino, oferecendo suporte jurídico completo e preventivo.

Elaboração e revisão de contratos escolares

Adequação ao Marco Legal da Primeira Infância, LDB, ECA e LGPD

Políticas internas e regimentos escolares

Treinamentos para equipes gestoras e pedagógicas

Atendimento a pais e responsáveis em questões jurídicas

02.

Gestão da Inadimplência Escolar

Ajudamos escolas a reduzir perdas financeiras com estratégias legais de cobrança, sempre com empatia e respeito ao ambiente educacional.

Notificações extrajudiciais

Ações judiciais de cobrança de mensalidades

Renegociação de dívidas e acordos extrajudiciais

Orientação sobre suspensão de serviços educacionais por inadimplência

03.

Relações Escola-Família

Atuamos na mediação e solução de conflitos entre instituições e famílias, preservando os laços e a reputação da escola.

Conflitos disciplinares

Desentendimentos quanto a avaliação, inclusão e conduta

Situações de bullying e segurança escolar

Responsabilidade civil da instituição de ensino

04.

Direito do Aluno e do Educador

Defendemos os direitos e deveres de alunos e profissionais da educação, com atuação ética e sensível às especificidades do setor.

Direito à inclusão e acessibilidade

Questões envolvendo matrícula, transferência e certificação

Defesa administrativa e judicial de professores

Assessoria em sindicâncias, penalidades e questões trabalhistas educacionais

Regulação e Credenciamento Educacional

Acompanhamos processos junto aos órgãos públicos e conselhos, assegurando conformidade legal e operacional das instituições.

Assessoria em credenciamento e recredenciamento

Autorização de cursos e reconhecimento de diplomas

Revisão de exigências legais junto a Secretarias de Educação, Conselhos e MEC

Recursos administrativos e defesas em processos sancionatórios

Mais de 5 Anos de Atuação

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